PL PROJETO DE LEI 1516/2020
PL 1516/2020
Agora
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Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Minas
Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Situação atual:
Anexado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Proposições relacionadas
PL 1506 de 2020
Anexada a
PL 1508 de 2020
Indexação
Resumo Criação, Carteira Estudantil, Digitalização, Âmbito Estadual. Finalidade, Gozo, Direitos, Carteira Estudantil, Validade, Comprovação, Discente, Minas Gerais. Responsabilidade, Emissão, Secretaria de Estado da Educação (SEE), Gratuidade. Definição, Critérios, Obtenção, Utilização, Parceria, Validade, Banco de Dados, Cadastro.
Assunto geral Cultura
Educação
Estabelecimento de Ensino
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Proposições relacionadas
PL 1506 de 2020
Anexada a
PL 1508 de 2020
Indexação
Resumo Criação, Carteira Estudantil, Digitalização, Âmbito Estadual. Finalidade, Gozo, Direitos, Carteira Estudantil, Validade, Comprovação, Discente, Minas Gerais. Responsabilidade, Emissão, Secretaria de Estado da Educação (SEE), Gratuidade. Definição, Critérios, Obtenção, Utilização, Parceria, Validade, Banco de Dados, Cadastro.
Assunto geral Cultura
Educação
Estabelecimento de Ensino
Documentos
Tramitação
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1506 2020 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 1508 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 42.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1506 2020 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 1508 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 42.
03/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 30. Anexe-se ao PL 1506 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 30. Anexe-se ao PL 1506 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.