PL PROJETO DE LEI 1516/2007
PROÍBE O USO, NO ESTADO, DE PRODUTOS, MATERIAIS OU ARTEFATOS QUE
CONTENHAM QUAISQUER TIPOS DE AMIANTO OU ASBESTO OU OUTROS MINERAIS
QUE, ACIDENTALMENTE, TENHAM FIBRAS DE AMIANTO NA SUA COMPOSIÇÃO.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2007
Proposições relacionadas
PL 1476 de 2007
RQS 259 de 2011
PL 1484 de 2011
Observação RESOLUÇÃO 348, DE 2004, DO CONAMA. CRITÉRIO DE SAÚDE AMBIENTAL 203, DE 1998, DA OMS.
Resumo ART. 1-2: PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, MATERIAL, ARTEFATOS, HIPÓTESE, COMPOSIÇÃO, AMIANTO, DERIVADOS. ART. 3: PROIBIÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, COMPOSIÇÃO, AMIANTO, EDIFÍCIO, DEPENDÊNCIAS, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL. OBRIGATORIEDADE, FIXAÇÃO, PLACA, OBRA PÚBLICA, OBRA CIVIL, INDICAÇÃO, AUSÊNCIA, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, COMPOSIÇÃO, AMIANTO. EXPEDIÇÃO, ALVARÁ, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, CONDICIONAMENTO, ASSINATURA, TERMO DE RESPONSABILIDADE. ART. 4: PROIBIÇÃO, ATIVIDADE, OBRA PÚBLICA, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, COMPOSIÇÃO, AMIANTO. ART. 5: OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, DIVULGAÇÃO, NOCIVIDADE, SAÚDE, PRODUTO, COMPOSIÇÃO, AMIANTO. ART. CRIAÇÃO, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, NOCIVIDADE, SAÚDE, AMIANTO. ART. 6: OBRIGATORIEDADE, NOTIFICAÇÃO, AUTORIDADE, (SUS), DOENÇA, MORTE, REFERÊNCIA, ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, COMPOSIÇÃO, AMIANTO.
Legislação citada LEF 11121 2005 - LEI FEDERAL
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2007
Proposições relacionadas
PL 1476 de 2007
RQS 259 de 2011
PL 1484 de 2011
Observação RESOLUÇÃO 348, DE 2004, DO CONAMA. CRITÉRIO DE SAÚDE AMBIENTAL 203, DE 1998, DA OMS.
Resumo ART. 1-2: PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, MATERIAL, ARTEFATOS, HIPÓTESE, COMPOSIÇÃO, AMIANTO, DERIVADOS. ART. 3: PROIBIÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, COMPOSIÇÃO, AMIANTO, EDIFÍCIO, DEPENDÊNCIAS, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL. OBRIGATORIEDADE, FIXAÇÃO, PLACA, OBRA PÚBLICA, OBRA CIVIL, INDICAÇÃO, AUSÊNCIA, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, COMPOSIÇÃO, AMIANTO. EXPEDIÇÃO, ALVARÁ, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, CONDICIONAMENTO, ASSINATURA, TERMO DE RESPONSABILIDADE. ART. 4: PROIBIÇÃO, ATIVIDADE, OBRA PÚBLICA, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, COMPOSIÇÃO, AMIANTO. ART. 5: OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, DIVULGAÇÃO, NOCIVIDADE, SAÚDE, PRODUTO, COMPOSIÇÃO, AMIANTO. ART. CRIAÇÃO, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, NOCIVIDADE, SAÚDE, AMIANTO. ART. 6: OBRIGATORIEDADE, NOTIFICAÇÃO, AUTORIDADE, (SUS), DOENÇA, MORTE, REFERÊNCIA, ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, COMPOSIÇÃO, AMIANTO.
Legislação citada LEF 11121 2005 - LEI FEDERAL
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
03/05/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1484 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1484 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DA DEP. LIZA PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. LIZA PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/08/2007
PUBLICADO NO DL EM 30/8/2007, PÁG 21 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1476 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/8/2007, PÁG 21 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1476 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.