PL PROJETO DE LEI 1499/2023
PL 1499/2023
Agora
Carregando mensagem...
Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e
Valorização dos Profissionais de Saúde.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Proposições relacionadas
RQN 4212 de 2023
PL 37 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU APU SAU.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Proposições relacionadas
RQN 4212 de 2023
PL 37 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU APU SAU.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/06/2024
Proposição recebida na APU.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na APU.
11/06/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/6/2024, pág 44.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/6/2024, pág 44.
13/03/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
22/02/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
20/02/2024
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o deferimento, nesta reunião, do Requerimento 4212 2023, solicitando a desanexação do Projeto de Lei 1499 2023, do deputado Enes Cândido, do Projeto de Lei 37 2023, do deputado Charles Santos, encaminha o Projeto de Lei 1499 2023 às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Saúde para parecer, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2024, pág 52.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o deferimento, nesta reunião, do Requerimento 4212 2023, solicitando a desanexação do Projeto de Lei 1499 2023, do deputado Enes Cândido, do Projeto de Lei 37 2023, do deputado Charles Santos, encaminha o Projeto de Lei 1499 2023 às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Saúde para parecer, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2024, pág 52.
20/02/2024
Requerimento do Dep. Charles Santos solicitando a desanexação deste projeto de lei do PL 37 2023. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/2/2024, pág 52.
Plenário
Requerimento do Dep. Charles Santos solicitando a desanexação deste projeto de lei do PL 37 2023. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/2/2024, pág 52.
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 39. Anexe-se ao PL 37 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 39. Anexe-se ao PL 37 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.