PL PROJETO DE LEI 1497/2020
Reconhece como de relevante interesse cultural a Companhia de Dança do
Palácio das Artes, da Fundação Clóvis Salgado, com sede no Município
de Belo Horizonte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24604 2023 - Lei Ordinária
1 a favor
2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24604 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Proposição de Lei PRL 25562 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Companhia de Dança do Palácio das Artes, da Fundação Clóvis Salgado – FCS –, com sede no Município de Belo Horizonte. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e corrige o fundamento jurídico. Emenda nº 1 ao substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 1 (segundo turno): Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Assunto geral Patrimônio Cultural
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Proposição de Lei PRL 25562 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Companhia de Dança do Palácio das Artes, da Fundação Clóvis Salgado – FCS –, com sede no Município de Belo Horizonte. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e corrige o fundamento jurídico. Emenda nº 1 ao substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 1 (segundo turno): Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Assunto geral Patrimônio Cultural
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
-
Parecer de 2º Turno - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
15/12/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24604 publicada no Diário do Executivo em 16/12/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24604 publicada no Diário do Executivo em 16/12/2023.
06/12/2023
Ofício 3161 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25562 2023 para sanção. Data do envio: 6/12/2023. Data máxima para sanção: 29/12/2023. Proposição de lei publicada no DL em 7/12/2023, pág 9.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3161 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25562 2023 para sanção. Data do envio: 6/12/2023. Data máxima para sanção: 29/12/2023. Proposição de lei publicada no DL em 7/12/2023, pág 9.
05/12/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
29/11/2023
Redação final. Relatoria: Dep. Chiara Biondini. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 142.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Chiara Biondini. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 142.
08/11/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
08/11/2023
Aprovado em segundo turno na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 1: – Registraram “sim”: Adriano Alvarenga (PP) Arlen Santiago (AVANTE) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bosco (CIDADANIA) Caporezzo (PL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Cristiano Silveira (PT) Doorgal Andrada (PATRIOTA) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRIOTA) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PROS) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Nayara Rocha (PP) Neilando Pimenta (PSB) Oscar Teixeira (PP) Rafael Martins (PSD) Raul Belém (CIDADANIA) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PATRIOTA) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) 45 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 10/11/2023, pág 8. À Comissão de Redação.
Plenário
Aprovado em segundo turno na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 1: – Registraram “sim”: Adriano Alvarenga (PP) Arlen Santiago (AVANTE) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bosco (CIDADANIA) Caporezzo (PL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Cristiano Silveira (PT) Doorgal Andrada (PATRIOTA) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRIOTA) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PROS) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Nayara Rocha (PP) Neilando Pimenta (PSB) Oscar Teixeira (PP) Rafael Martins (PSD) Raul Belém (CIDADANIA) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PATRIOTA) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) 45 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 10/11/2023, pág 8. À Comissão de Redação.
10/05/2023
Segundo turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 11/5/2023, pág 31.
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 11/5/2023, pág 31.
10/05/2023
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
26/04/2023
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1, com a Emenda 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1, salvo emenda: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Ana Paula Siqueira (REDE) Antonio Carlos Arantes (PL) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (AVANTE) Bosco (CIDADANIA) Cassio Soares (PSD) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PL) Coronel Sandro (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PATRIOTA) Eduardo Azevedo (PSC) Elismar Prado (PROS) Fábio Avelar (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Gustavo Valadares (PMN) João Magalhães (MDB) Leandro Genaro (PSD) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Macaé Evaristo (PT) Marquinho Lemos (PT) Nayara Rocha (PP) Professor Cleiton (PV) Raul Belém (CIDADANIA) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PATRIOTA) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) 39 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Em votação, a Emenda 1: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Alê Portela (PL) Ana Paula Siqueira (REDE) Antonio Carlos Arantes (PL) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (AVANTE) Bosco (CIDADANIA) Cassio Soares (PSD) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PL) Coronel Sandro (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PATRIOTA) Doutor Jean Freire (PT) Eduardo Azevedo (PSC) Elismar Prado (PROS) Fábio Avelar (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Gustavo Valadares (PMN) Leandro Genaro (PSD) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Macaé Evaristo (PT) Marquinho Lemos (PT) Nayara Rocha (PP) Professor Cleiton (PV) Raul Belém (CIDADANIA) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PATRIOTA) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) 40 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 28/4/2023, pág 24. À Comissão de Cultura.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1, com a Emenda 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1, salvo emenda: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Ana Paula Siqueira (REDE) Antonio Carlos Arantes (PL) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (AVANTE) Bosco (CIDADANIA) Cassio Soares (PSD) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PL) Coronel Sandro (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PATRIOTA) Eduardo Azevedo (PSC) Elismar Prado (PROS) Fábio Avelar (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Gustavo Valadares (PMN) João Magalhães (MDB) Leandro Genaro (PSD) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Macaé Evaristo (PT) Marquinho Lemos (PT) Nayara Rocha (PP) Professor Cleiton (PV) Raul Belém (CIDADANIA) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PATRIOTA) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) 39 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Em votação, a Emenda 1: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Alê Portela (PL) Ana Paula Siqueira (REDE) Antonio Carlos Arantes (PL) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (AVANTE) Bosco (CIDADANIA) Cassio Soares (PSD) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PL) Coronel Sandro (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PATRIOTA) Doutor Jean Freire (PT) Eduardo Azevedo (PSC) Elismar Prado (PROS) Fábio Avelar (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Gustavo Valadares (PMN) Leandro Genaro (PSD) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Macaé Evaristo (PT) Marquinho Lemos (PT) Nayara Rocha (PP) Professor Cleiton (PV) Raul Belém (CIDADANIA) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PATRIOTA) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) 40 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 28/4/2023, pág 24. À Comissão de Cultura.
11/08/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Irineu (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1 com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 68.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Irineu (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1 com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 68.
12/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Irineu (redistribuído).
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Irineu (redistribuído).
15/12/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Marquinho Lemos(proposição redistribuída).
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Marquinho Lemos(proposição redistribuída).
01/12/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2020, pág 64. Recebido na CTU em 15/12/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2020, pág 64. Recebido na CTU em 15/12/2020.
09/03/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
03/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 5/3/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 5/3/2020.