PL PROJETO DE LEI 1482/2015
PL 1482/2015
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a política estadual de apoio a projetos para geração de
créditos de carbono e dá outras providências.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2015
Origem
PL 1640 de 2011
Proposições relacionadas
RQN 58 de 2023
Anexada a
PL 723 de 2015
Indexação
Resumo Institui uma política estadual para apoiar projetos que gerem créditos de carbono, conforme os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL - do Protocolo de Quioto. Visa fomentar a elaboração e monitoramento de projetos que reduzam emissões de gases de efeito estufa, aumentar a captação de recursos e posicionar o Estado como fornecedor de créditos de carbono no mercado internacional. A gestão da política será compartilhada entre representantes da sociedade civil e agentes públicos.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2015
Origem
PL 1640 de 2011
Proposições relacionadas
RQN 58 de 2023
Anexada a
PL 723 de 2015
Indexação
Resumo Institui uma política estadual para apoiar projetos que gerem créditos de carbono, conforme os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL - do Protocolo de Quioto. Visa fomentar a elaboração e monitoramento de projetos que reduzam emissões de gases de efeito estufa, aumentar a captação de recursos e posicionar o Estado como fornecedor de créditos de carbono no mercado internacional. A gestão da política será compartilhada entre representantes da sociedade civil e agentes públicos.
Documentos
Tramitação
23/05/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 723 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 144.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 723 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 144.
14/03/2023
Requerimento do Dep. Lucas Lasmar solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
Plenário
Requerimento do Dep. Lucas Lasmar solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
13/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2015, pág 38. Anexe-se ao PL 723 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2015, pág 38. Anexe-se ao PL 723 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.