PL PROJETO DE LEI 1477/1977
ALTERA O TOPÔNIMO DO MUNICÍPIO DE PAMPA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7221 1978 - LEI ORDINÁRIA
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7221 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/1977
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/1977
Tramitação
22/11/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/4/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/4/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 3/12/1977 ASSUNTOS MUNICIPAIS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 3/12/1977 ASSUNTOS MUNICIPAIS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OLAVO COSTA PUBLICAÇÃO: 4/4/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 14/4/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/4/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/4/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/4/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 3/12/1977 ASSUNTOS MUNICIPAIS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 3/12/1977 ASSUNTOS MUNICIPAIS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OLAVO COSTA PUBLICAÇÃO: 4/4/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 14/4/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/4/1978