PL PROJETO DE LEI 1458/2011
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR FORNECIDA NA REDE ESTADUAL
DE ENSINO.
Situação atual:
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Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas PL 163 de 2011
RQO 1726 de 2015
PL 2373 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 163 2011. (VER DNP 12.)
Resumo DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, ELABORAÇÃO, MERENDA ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas PL 163 de 2011
RQO 1726 de 2015
PL 2373 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 163 2011. (VER DNP 12.)
Resumo DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, ELABORAÇÃO, MERENDA ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
02/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2373 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2373 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 38 COL 1. ANEXE-SE AO PL 163 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 38 COL 1. ANEXE-SE AO PL 163 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.