PL PROJETO DE LEI 1458/1989
DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO, O PORTE E A UTILIZAÇÃO DE MOTO-SERRAS
EMPREGADAS NO CORTE FLORESTAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 10173 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOSPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10173 1990 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/1989
Proposição de Lei PRL 10873 1990
Resumo DISCIPLINA, COMERCIALIZAÇÃO, FERRAMENTA, UTILIZAÇÃO, DERRUBADA, FLORESTA, OBTENÇÃO, REGISTRO, AUTORIZAÇÃO, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/1989
Proposição de Lei PRL 10873 1990
Resumo DISCIPLINA, COMERCIALIZAÇÃO, FERRAMENTA, UTILIZAÇÃO, DERRUBADA, FLORESTA, OBTENÇÃO, REGISTRO, AUTORIZAÇÃO, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Tramitação
31/05/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10173 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/6/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10173 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/6/1990.
22/05/1990
REMESSA DO OFÍCIO 921/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10873 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 921/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10873 PARA SANÇÃO.
15/05/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
02/05/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 18/5/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 18/5/1990.
19/04/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 19/4/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 19/4/1990.
21/03/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NILMÁRIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/3/1990.
COMISSÃO DEFESA DO MEIO AMBIENTE
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NILMÁRIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/3/1990.
21/02/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA CDMA EM 22/2/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA CDMA EM 22/2/1990.
06/12/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1989.
COMISSÃO DEFESA DO MEIO AMBIENTE
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1989.
19/09/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/1989. RECEBIDO NA CDMA EM 2/10/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/1989. RECEBIDO NA CDMA EM 2/10/1989.
08/08/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES.
29/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
19/04/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.