PL PROJETO DE LEI 1456/1977
ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A TAXA FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7163 1977 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7163 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/1977
Origem
MSG 656 de 1977
Resumo ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, CRITÉRIOS, ARRECADAÇÃO, TAXA FLORESTAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. CRITÉRIOS, RECOLHIMENTO, TAXA FLORESTAL, PENALIDADE, CONTRIBUINTE, HIPÓTESE, ATRASO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, CONCESSÃO, CARGO EFETIVO, TÉCNICO DE TRIBUTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/1977
Origem
MSG 656 de 1977
Resumo ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, CRITÉRIOS, ARRECADAÇÃO, TAXA FLORESTAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. CRITÉRIOS, RECOLHIMENTO, TAXA FLORESTAL, PENALIDADE, CONTRIBUINTE, HIPÓTESE, ATRASO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, CONCESSÃO, CARGO EFETIVO, TÉCNICO DE TRIBUTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Tramitação
17/11/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/11/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA, DEFESA DO MEIO AMBIENTE E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 25/11/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 6/12/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/11/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA, DEFESA DO MEIO AMBIENTE E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 25/11/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 6/12/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1977