PL PROJETO DE LEI 1454/2020
PL 1454/2020
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de todo e qualquer veículo novo
destinado
à realização de transporte público no Estado ser movido por motor
elétrico ou híbrido.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
3 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2020
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU MAD TCO FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Veículo Automotor, Transporte Coletivo, Utilização, Motor, Energia Elétrica. Garantia, Incentivo Fiscal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2020
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU MAD TCO FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Veículo Automotor, Transporte Coletivo, Utilização, Motor, Energia Elétrica. Garantia, Incentivo Fiscal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Documentos
Tramitação
17/02/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
11/02/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/2/2020, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer. Recebido na CJU em 13/2/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/2/2020, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer. Recebido na CJU em 13/2/2020.