PL PROJETO DE LEI 1438/2015
PL 1438/2015
Agora
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Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
- IPVA - e dá outras providências.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2015
Origem
PL 4920 de 2014
Anexada a
PL 487 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 487 2015. Originada do desarquivamento da proposição PL 4920 2014
Indexação
Resumo Concessão, Percentagem, Desconto, Pagamento, (IPVA), Hipótese, Contribuinte, Inexistência, Infração, Código de Trânsito Brasileiro, Período, Especificação.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2015
Origem
PL 4920 de 2014
Anexada a
PL 487 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 487 2015. Originada do desarquivamento da proposição PL 4920 2014
Indexação
Resumo Concessão, Percentagem, Desconto, Pagamento, (IPVA), Hipótese, Contribuinte, Inexistência, Infração, Código de Trânsito Brasileiro, Período, Especificação.
Documentos
Tramitação
12/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2015, pág 22. Anexe-se ao PL 487 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2015, pág 22. Anexe-se ao PL 487 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.