PL PROJETO DE LEI 1435/2023
PL 1435/2023
Agora
Carregando mensagem...
Insere medicamento na Relação Estadual de Medicamentos Essenciais do
Estado de Minas Gerais - Rememg.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Insere no rol de medicamentos de fornecimento gratuito da Relação Estadual de Medicamentos Essenciais do Estado de Minas Gerais – REMEMG –, o composto genérico Tadafila.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Insere no rol de medicamentos de fornecimento gratuito da Relação Estadual de Medicamentos Essenciais do Estado de Minas Gerais – REMEMG –, o composto genérico Tadafila.
Documentos
Tramitação
26/10/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
29/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
26/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.