PL PROJETO DE LEI 1429/2004
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16077 2006 - LEI ORDINÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16077 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2004
Proposição de Lei PRL 16961 2006
Proposições anexadas
PL 2730 de 2005
Observação LEI 10893, DE 28 9 2001, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE, ATENDIMENTO, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE, ATENDIMENTO, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
EDUCAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2004
Proposição de Lei PRL 16961 2006
Proposições anexadas
PL 2730 de 2005
Observação LEI 10893, DE 28 9 2001, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE, ATENDIMENTO, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE, ATENDIMENTO, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
EDUCAÇÃO
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
26/04/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16077 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/4/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16077 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/4/2006.
03/04/2006
REMESSA DO OFÍCIO 476/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16961 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 476/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16961 PARA SANÇÃO.
28/03/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/03/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2006, PÁG 44 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2006, PÁG 44 COL 2.
15/03/2006
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/3/2006.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/3/2006.
15/03/2006
ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM SEGUNDO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM SEGUNDO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
14/12/2005
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/2005, PÁG 74 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/2005, PÁG 74 COL 4.
26/10/2005
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO.
24/08/2005
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 24/8/2005.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 24/8/2005.
05/05/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2004, PÁG 48 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2004, PÁG 48 COL 2.
15/04/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
06/04/2004
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/4/2004, PÁG 46 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 8/4/2004.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/4/2004, PÁG 46 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 8/4/2004.
18/03/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
09/03/2004
PUBLICADO NO DL EM 11/3/2004, PÁG 23 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/3/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/3/2004, PÁG 23 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/3/2004.