PL PROJETO DE LEI 1422/2023
PL 1422/2023
Agora
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Dispõe sobre a realização da Triagem Auditiva Neonatal - TAN - em
crianças recém-nascidas e lactentes e dá outras providências.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2023
Anexada a
PL 799 de 2015
Indexação
Resumo Obriga os hospitais públicos e privados, por meio de convênio ou contrato com o Poder Executivo, a realizar a Triagem Auditiva Neonatal - TAN - de forma gratuita, em recém-nascidos e lactentes, com o objetivo de diagnosticar precocemente deficiências auditivas em bebês por meio das etapas de triagem, teste e reteste, que incluem os exames de Emissões Otoacústicas Evocadas - EOAE - e Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico - PEATE.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2023
Anexada a
PL 799 de 2015
Indexação
Resumo Obriga os hospitais públicos e privados, por meio de convênio ou contrato com o Poder Executivo, a realizar a Triagem Auditiva Neonatal - TAN - de forma gratuita, em recém-nascidos e lactentes, com o objetivo de diagnosticar precocemente deficiências auditivas em bebês por meio das etapas de triagem, teste e reteste, que incluem os exames de Emissões Otoacústicas Evocadas - EOAE - e Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico - PEATE.
Documentos
Tramitação
26/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 22. Anexe-se ao PL 799 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 22. Anexe-se ao PL 799 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.