PL PROJETO DE LEI 1422/2020
PL 1422/2020
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Declara como patrimônio cultural do Estado a Guarda de Congo e
Moçambique de São Bartolomeu do Reino de Nossa Senhora do Rosário.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
2 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Declaração, Patrimônio Cultural, Festa, Religião, Município, Belo Horizonte.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Declaração, Patrimônio Cultural, Festa, Religião, Município, Belo Horizonte.
Documentos
Tramitação
12/02/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
05/02/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/2/2020, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 7/2/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/2/2020, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 7/2/2020.