PL PROJETO DE LEI 1405/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO REMUNERADO PARA DETENTOS
ARRIMOS DE FAMÍLIA.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2001
Proposições relacionadas
PL 1067 de 2000
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE TRABALHO, DESTINAÇÃO, DETENTO, ARRIMO, FAMÍLIA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, REDUÇÃO, (ICMS), EMPRESA PRIVADA. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, REDUÇÃO, (ICMS), EMPRESA PRIVADA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEGURANÇA PÚBLICA
TRABALHO EMPREGO E RENDA
Legislação citada LEF 7210 1984 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2001
Proposições relacionadas
PL 1067 de 2000
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE TRABALHO, DESTINAÇÃO, DETENTO, ARRIMO, FAMÍLIA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, REDUÇÃO, (ICMS), EMPRESA PRIVADA. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, REDUÇÃO, (ICMS), EMPRESA PRIVADA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEGURANÇA PÚBLICA
TRABALHO EMPREGO E RENDA
Legislação citada LEF 7210 1984 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
15/05/2001
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1067 2000 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, PUBLICADA NO DL EM 17/5/2001, PÁG 18 COL 2.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1067 2000 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, PUBLICADA NO DL EM 17/5/2001, PÁG 18 COL 2.
02/05/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
24/04/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2001, PÁG 23 COL 1. RECEBIDO NA DHU EM 25/4/2001.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2001, PÁG 23 COL 1. RECEBIDO NA DHU EM 25/4/2001.
17/04/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. VISTA AO DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. VISTA AO DEP. ERMANO BATISTA.
09/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
06/03/2001
PUB PÁG 23 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DIREITOS HUMANOS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/3/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 23 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DIREITOS HUMANOS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/3/2001.