PL PROJETO DE LEI 1401/1989
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL DO GABINETE DO DEPUTADO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9767 1989 - LEI ORDINÁRIA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9767 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/1989
Proposição de Lei PRL 10446 1989
Resumo DISPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG). NORMAS, LOTAÇÃO, PESSOAL, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, INTEGRAÇÃO, CARGO, ASSISTENTE TÉCNICO, ASSISTENTE, SECRETÁRIO, AUXILIAR DE GABINETE, MOTORISTA, ATENDENTE. NORMAS, INDICAÇÃO, COMPOSIÇÃO, PESSOAL, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL. NORMAS, APROVAÇÃO, EXONERAÇÃO, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, DELIBERAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, MESA, (ALMG). NORMAS, IMPEDIMENTO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, MOTORISTA. LIMITAÇÃO, LOTAÇÃO, PESSOAL, GABINETE, EXCEÇÃO, SUPERVISOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CONTÍNUO. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, AUXILIAR DE GABINETE PARLAMENTAR, SECRETÁRIO PARLAMENTAR, ASSISTENTE PARLAMENTAR. REDUÇÃO, NÚMERO, PESSOAL, CELETISTA, CONTRATAÇÃO, (CREDIREAL).
Assunto geral DEPUTADO ESTADUAL
Legislação citada LEI 9384 1986 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/1989
Proposição de Lei PRL 10446 1989
Resumo DISPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG). NORMAS, LOTAÇÃO, PESSOAL, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, INTEGRAÇÃO, CARGO, ASSISTENTE TÉCNICO, ASSISTENTE, SECRETÁRIO, AUXILIAR DE GABINETE, MOTORISTA, ATENDENTE. NORMAS, INDICAÇÃO, COMPOSIÇÃO, PESSOAL, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL. NORMAS, APROVAÇÃO, EXONERAÇÃO, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, DELIBERAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, MESA, (ALMG). NORMAS, IMPEDIMENTO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, MOTORISTA. LIMITAÇÃO, LOTAÇÃO, PESSOAL, GABINETE, EXCEÇÃO, SUPERVISOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CONTÍNUO. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, AUXILIAR DE GABINETE PARLAMENTAR, SECRETÁRIO PARLAMENTAR, ASSISTENTE PARLAMENTAR. REDUÇÃO, NÚMERO, PESSOAL, CELETISTA, CONTRATAÇÃO, (CREDIREAL).
Assunto geral DEPUTADO ESTADUAL
Legislação citada LEI 9384 1986 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
11/05/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9767 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/5/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9767 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/5/1989.
09/05/1989
REMESSA DO OFÍCIO 825/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10446 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 825/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10446 PARA SANÇÃO.
08/05/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
04/05/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/1989.
03/05/1989
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA COM A SUBEMENDA 1 A EMENDA 10, COM A SUBEMENDA 1 A EMENDA 13, E COM AS EMENDAS 5, 17 E 18, E REJEITADAS AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15 E 16. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 3/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA COM A SUBEMENDA 1 A EMENDA 10, COM A SUBEMENDA 1 A EMENDA 13, E COM AS EMENDAS 5, 17 E 18, E REJEITADAS AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15 E 16. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 3/5/1989.
27/04/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 10, NA FORMA DA SUBEMENDA 1, EMENDA 13, NA FORMA DA SUBEMENDA 1, E AS EMENDAS 17 E 18, APRESENTADAS PELO RELATOR, E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15 E 16. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/1989.
MESA DA ASSEMBLEIA
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 10, NA FORMA DA SUBEMENDA 1, EMENDA 13, NA FORMA DA SUBEMENDA 1, E AS EMENDAS 17 E 18, APRESENTADAS PELO RELATOR, E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15 E 16. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/1989.
25/04/1989
ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DAS: EMENDAS 1 E 2 - DEP. DOMINGOS LANNA; EMENDA 3 - DEP. GERALDO REZENDE; EMENDA 4 - DEP. ARMANDO COSTA; EMENDA 5 - DEP. ANDERSON ADAUTO; EMENDA 6 - DEP. ANTÔNIO GENARO. EMENDA 7 - DEP. JOSÉ FERRAZ; EMENDAS 8, 9 E 10 - DEP. JOSÉ DUARTE; EMENDAS 11 E 12 - DEP. AILTON NEVES; EMENDAS 13, 14 E 15 - DEP. FELIPE NERI; EMENDA 16 - DEP. AGOSTINHO PATRUS. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 26/4/1989. A MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MESA EM 25/4/1989.
PLENÁRIO
ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DAS: EMENDAS 1 E 2 - DEP. DOMINGOS LANNA; EMENDA 3 - DEP. GERALDO REZENDE; EMENDA 4 - DEP. ARMANDO COSTA; EMENDA 5 - DEP. ANDERSON ADAUTO; EMENDA 6 - DEP. ANTÔNIO GENARO. EMENDA 7 - DEP. JOSÉ FERRAZ; EMENDAS 8, 9 E 10 - DEP. JOSÉ DUARTE; EMENDAS 11 E 12 - DEP. AILTON NEVES; EMENDAS 13, 14 E 15 - DEP. FELIPE NERI; EMENDA 16 - DEP. AGOSTINHO PATRUS. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 26/4/1989. A MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MESA EM 25/4/1989.
19/04/1989
REQUERIMENTO DO DEP. NINICO RESENDE SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/4/1989.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. NINICO RESENDE SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/4/1989.
10/04/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 14/4/1989.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 14/4/1989.