PROJETO DE LEI 1391 de 1993 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ESPÍRITA IRMÃO GLACUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 11629 1994 - LEI ORDINÁRIA

Autoria

Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 11629 1994 - LEI ORDINÁRIA

Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES

Publicação Diário do Legislativo em 13/05/1993

Proposição de Lei PRL 12426 1994

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, CONTAGEM.

Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA

Tramitação

28/10/1994

GOVERNADOR DO ESTADO

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11629 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/10/1994.

25/10/1994

MESA DA ASSEMBLÉIA

REMESSA DO OFÍCIO 1885/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12426 PARA SANÇÃO.

19/10/1994

COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

06/09/1994

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/1994, PÁG 32 COL 4.

19/08/1994

PLENÁRIO

PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/8/1994.

03/08/1994

COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL

APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/8/1994.

15/07/1994

COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL

SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ LEANDRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 16/7/1994, PÁG 44 COL 4.

29/06/1994

COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL

APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 29/6/1994.

23/06/1994

COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL

PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ LEANDRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/1994, PÁG 31 COL 2.

31/05/1994