PL PROJETO DE LEI 1390/2023
PL 1390/2023
Agora
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Institui o Observatório Estadual do Feminicídio no âmbito do Estado.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Anexada a
PL 3704 de 2022
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Cria o Observatório Estadual do Feminicídio para coletar, analisar e organizar dados sobre feminicídios, buscando promover a integração entre os órgãos que lidam com denúncias, investigações, julgamentos e assistência às vítimas.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Anexada a
PL 3704 de 2022
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Cria o Observatório Estadual do Feminicídio para coletar, analisar e organizar dados sobre feminicídios, buscando promover a integração entre os órgãos que lidam com denúncias, investigações, julgamentos e assistência às vítimas.
Documentos
Tramitação
19/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 51. Anexe-se ao PL 3704 2022, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 51. Anexe-se ao PL 3704 2022, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.