PL PROJETO DE LEI 1390/2020
PL 1390/2020
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Dispõe sobre a prevenção do câncer colorretal no Estado.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
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Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2020
Proposições relacionadas
RQN 1086 de 2023
Proposições anexadas
PL 2181 de 2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Unidade de Saúde, Administração Pública, Convênio, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Realização, Exame, Objetivo, Prevenção, Câncer.
Assunto geral Saúde Pública
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2020
Proposições relacionadas
RQN 1086 de 2023
Proposições anexadas
PL 2181 de 2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Unidade de Saúde, Administração Pública, Convênio, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Realização, Exame, Objetivo, Prevenção, Câncer.
Assunto geral Saúde Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Saúde
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Tramitação
09/04/2024
PL 2181 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/4/2024, pág 21.
Plenário
PL 2181 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/4/2024, pág 21.
23/05/2023
Requerimento do Dep. Adriano Alvarenga solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 148.
Plenário
Requerimento do Dep. Adriano Alvarenga solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 148.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
14/06/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2, da Comissão de Saúde e pela rejeição do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 15/6/2022, pág 19.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2, da Comissão de Saúde e pela rejeição do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 15/6/2022, pág 19.
26/05/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
26/05/2022
Recebido na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Recebido na FFO.
25/05/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 46.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 46.
01/10/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista (proposição redistribuída).
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista (proposição redistribuída).
01/10/2021
Recebido na SAU.
Comissão de Saúde
Recebido na SAU.
28/09/2021
Primeiro Turno. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2021, pág 38.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro Turno. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2021, pág 38.
13/05/2021
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando seu apoio à aprovação do Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 15/5/2021, pág 17.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando seu apoio à aprovação do Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 15/5/2021, pág 17.
12/02/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
05/02/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/2/2020, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 7/2/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/2/2020, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 7/2/2020.