PL PROJETO DE LEI 1379/2020
PL 1379/2020
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a proibição do uso da substância dietilenoglicol em
qualquer fase de produção de cervejas no Estado.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2020
Proposições anexadas
PL 1389 de 2020
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU DEC.
Indexação
Resumo Proibição, Utilização, Matéria-Prima, Produto Tóxico, Fabricação, Cerveja, Minas Gerais (MG).
Assunto geral Indústria, Comércio e Serviços
Saúde Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2020
Proposições anexadas
PL 1389 de 2020
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU DEC.
Indexação
Resumo Proibição, Utilização, Matéria-Prima, Produto Tóxico, Fabricação, Cerveja, Minas Gerais (MG).
Assunto geral Indústria, Comércio e Serviços
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
16/03/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.(redistribuído).
10/09/2020
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
19/05/2020
Ofício do Sr Paulo Marcio Mendonça Araújo, chefe de Gabinete do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 20/5/2020, pág 47.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Marcio Mendonça Araújo, chefe de Gabinete do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 20/5/2020, pág 47.
28/02/2020
Remessa do Ofício 220 2020 SGM à Sra Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília - DF, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 220 2020 SGM à Sra Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília - DF, com pedido de informação.
19/02/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
07/02/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
05/02/2020
PL 1389 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/2/2020, pág 5.
Plenário
PL 1389 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/2/2020, pág 5.
04/02/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2020, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, para parecer. Recebido na CJU em 5/2/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2020, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, para parecer. Recebido na CJU em 5/2/2020.