PL PROJETO DE LEI 1370/2015
Institui a Semana Estadual da Pastoral da Criança Zilda Arns.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22835 2018 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22835 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2015
Origem
PL 1340 de 2011
Proposição de Lei PRL 23750 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Resumo Criação, Data, Entidade Assistencial, Destinação, Criança.
Assunto geral Assistência Social
Calendário
Criança e Adolescente
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2015
Origem
PL 1340 de 2011
Proposição de Lei PRL 23750 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Resumo Criação, Data, Entidade Assistencial, Destinação, Criança.
Assunto geral Assistência Social
Calendário
Criança e Adolescente
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
04/01/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22835 publicada no Diário do Executivo em 5/1/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22835 publicada no Diário do Executivo em 5/1/2018.
14/12/2017
Ofício 3066 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23750 2017 para sanção. Data do envio: 15/12/2017. Data máxima para sanção: 9/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 16/12/2017, pág 12.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3066 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23750 2017 para sanção. Data do envio: 15/12/2017. Data máxima para sanção: 9/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 16/12/2017, pág 12.
13/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
13/12/2017
Redação Final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2017, pág 160.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2017, pág 160.
13/12/2017
Aprovado em turno único. Votação nominal: Em votação, o projeto: – Registram “sim”: Anselmo José Domingos – Antonio Carlos Arantes - Arlete Magalhães – Bonifácio Mourão – Bosco – Braulio Braz – Carlos Henrique - Cássio Soares – Dalmo Ribeiro Silva – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Duarte Bechir – Elismar Prado – Fabiano Tolentino – Geraldo Pimenta – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Magalhães – Lafayette de Andrada – Luiz Humberto Carneiro – Missionário Marcio Santiago – Nozinho – Rogério Correia – Rosângela Reis – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota - Tiago Ulisses – Tony Carlos – Vanderlei Miranda. 35 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 19/12/2017, pág 40. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 12/12/2017.
Plenário
Aprovado em turno único. Votação nominal: Em votação, o projeto: – Registram “sim”: Anselmo José Domingos – Antonio Carlos Arantes - Arlete Magalhães – Bonifácio Mourão – Bosco – Braulio Braz – Carlos Henrique - Cássio Soares – Dalmo Ribeiro Silva – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Duarte Bechir – Elismar Prado – Fabiano Tolentino – Geraldo Pimenta – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Magalhães – Lafayette de Andrada – Luiz Humberto Carneiro – Missionário Marcio Santiago – Nozinho – Rogério Correia – Rosângela Reis – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota - Tiago Ulisses – Tony Carlos – Vanderlei Miranda. 35 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 19/12/2017, pág 40. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 12/12/2017.
12/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/12/2017, pág 55.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/12/2017, pág 55.
01/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
30/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 28. Recebido na TPA em 30/3/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 28. Recebido na TPA em 30/3/2016.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída).
07/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2015, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para parecer. Recebido na CJU em 11/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2015, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para parecer. Recebido na CJU em 11/5/2015.