PL PROJETO DE LEI 1369/2019
Declara de utilidade pública o Instituto Padre Antônio Ferreira
Martins, com sede no Município de Matias Barbosa. (Alterado pela emenda
1: Instituto Padre Antônio Ferreira Martins – Centro de Ação Social e
Cidadania.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23718 2020 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23718 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2019
Proposição de Lei PRL 24670 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Matias Barbosa. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2019
Proposição de Lei PRL 24670 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Matias Barbosa. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
- Texto original
- Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
- Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
- Errata (1)
- Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
- Proposição de Lei
Tramitação
16/12/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23718 publicada no Diário do Executivo em 17/12/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23718 publicada no Diário do Executivo em 17/12/2020.
25/11/2020
Ofício 2058 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24670 2020 para sanção. Data do envio: 25/11/2020. Data máxima para sanção: 18/12/2020. Proposição de Lei publicada no DL em 27/11/2020, pág 5.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2058 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24670 2020 para sanção. Data do envio: 25/11/2020. Data máxima para sanção: 18/12/2020. Proposição de Lei publicada no DL em 27/11/2020, pág 5.
18/11/2020
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2020, pág 59.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2020, pág 59.
21/10/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/10/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/10/2020.
13/10/2020
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira votou Sim , Dep. Betão votou Sim , Dep. Celinho Sintrocel votou Sim . Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira votou Sim , Dep. Betão votou Sim , Dep. Celinho Sintrocel votou Sim . À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/10/2020, pág 21.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira votou Sim , Dep. Betão votou Sim , Dep. Celinho Sintrocel votou Sim . Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira votou Sim , Dep. Betão votou Sim , Dep. Celinho Sintrocel votou Sim . À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/10/2020, pág 21.
09/10/2020
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 10/10/2020, pág 18. Errata publicada no DL em 14/10/2020, pág 19, retificando a data da reunião.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 10/10/2020, pág 18. Errata publicada no DL em 14/10/2020, pág 19, retificando a data da reunião.
06/10/2020
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/10/2020, pág 12. Recebido na TPA em 8/10/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/10/2020, pág 12. Recebido na TPA em 8/10/2020.
10/03/2020
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
10/03/2020
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
03/03/2020
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
19/02/2020
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
04/02/2020
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
18/12/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/12/2019, pág 85. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 20/12/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/12/2019, pág 85. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 20/12/2019.