PL PROJETO DE LEI 1363/2023
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Engenho - ACE -,
com sede no Município de Espinosa.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24835 2024 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24835 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Proposição de Lei PRL 25794 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Proposição de Lei PRL 25794 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
25/06/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24835 publicada no Diário do Executivo em 26/6/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24835 publicada no Diário do Executivo em 26/6/2024.
06/06/2024
Ofício 1398 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25794 2024 para sanção. Data do envio: 6/6/2024. Data máxima para sanção: 27/6/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 6/6/2024, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1398 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25794 2024 para sanção. Data do envio: 6/6/2024. Data máxima para sanção: 27/6/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 6/6/2024, pág 3.
05/06/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
22/05/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 166.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 166.
14/05/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
14/05/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
24/04/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Cristiano Silveira, Dep. João Junior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/5/2024, pág 35.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Cristiano Silveira, Dep. João Junior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/5/2024, pág 35.
23/04/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/4/2024, pág 56.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/4/2024, pág 56.
28/02/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha.
27/02/2024
Proposição recebida na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na TPA.
27/02/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 28/2/2024, pág 33.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 28/2/2024, pág 33.
22/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
21/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
19/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.