PL PROJETO DE LEI 1360/2023
PL 1360/2023
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Declara como patrimônio cultural, histórico, urbanístico e paisagístico,
de natureza material e imaterial do Estado, o coreto da Praça Coronel
Amantino Maciel, no Município de Piranga.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
3 a favor
0 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
30/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído) Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 1/5/2024, pág 18.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído) Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 1/5/2024, pág 18.
30/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído).
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído).
17/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo (proposição redistribuída).
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo (proposição redistribuída).
09/04/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
09/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ulysses Gomes (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/4/2024, pág 32.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ulysses Gomes (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/4/2024, pág 32.
09/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ulysses Gomes (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ulysses Gomes (redistribuído).
22/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
21/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
19/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.