PL PROJETO DE LEI 1359/2004
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRAÇO E A ANEMIA
FALCIFORME.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16193 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16193 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2004
Proposição de Lei PRL 17084 2006
Resumo CRIAÇÃO, DIA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, DOENÇA HEREDITÁRIA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, (SUS), ACOMPANHAMENTO, ACONSELHAMENTO, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ATENDIMENTO, PORTADOR, DOENÇA HEREDITÁRIA, SANGUE. CRIAÇÃO, DIA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, DOENÇA HEREDITÁRIA.
Legislação citada LEI 14088 2001 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2004
Proposição de Lei PRL 17084 2006
Resumo CRIAÇÃO, DIA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, DOENÇA HEREDITÁRIA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, (SUS), ACOMPANHAMENTO, ACONSELHAMENTO, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ATENDIMENTO, PORTADOR, DOENÇA HEREDITÁRIA, SANGUE. CRIAÇÃO, DIA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, DOENÇA HEREDITÁRIA.
Legislação citada LEI 14088 2001 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
23/06/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16193 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/6/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16193 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/6/2006.
08/06/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1238/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17084 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1238/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17084 PARA SANÇÃO.
31/05/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
31/05/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2006, PÁG 53 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2006, PÁG 53 COL 4.
18/05/2006
APROVADO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/5/2006.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/5/2006.
06/09/2005
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/9/2005, PÁG 46 COL 3.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/9/2005, PÁG 46 COL 3.
05/05/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2004, PÁG 44 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2004, PÁG 44 COL 3.
15/04/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE.
13/04/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2004, PÁG 28 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 14/4/2004.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2004, PÁG 28 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 14/4/2004.
04/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
17/02/2004
PUBLICADO NO DL EM 19/2/2004, PÁG 22 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/2/2004, PÁG 22 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2004.