PL PROJETO DE LEI 1354/2023
Declara de utilidade pública a Associação dos Artistas e Produtores -
Associarte -, com sede no Município de Muriaé.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24683 2024 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24683 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Proposição de Lei PRL 25644 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Proposição de Lei PRL 25644 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
19/03/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24683 publicada no Diário do Executivo em 20/3/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24683 publicada no Diário do Executivo em 20/3/2024.
29/02/2024
Ofício 246 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25644 2024 para sanção. Data do envio: 29/2/2024. Data máxima para sanção: 21/3/2024. Proposição de lei publicada no DL em 21/3/2024, pág 8.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 246 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25644 2024 para sanção. Data do envio: 29/2/2024. Data máxima para sanção: 21/3/2024. Proposição de lei publicada no DL em 21/3/2024, pág 8.
28/02/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
28/02/2024
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Parecer publicado no DL em 29/2/2024, pág 35.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Parecer publicado no DL em 29/2/2024, pág 35.
26/02/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
07/12/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Professor Cleiton votou. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Professor Cleiton votou. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
27/11/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 86.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 86.
09/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
07/11/2023
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
07/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/11/2023, pág 39.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/11/2023, pág 39.
22/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
21/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
19/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.