PL PROJETO DE LEI 1338/2019
Declara de utilidade pública a Associação Comercial Indústria e
Lavoura de Raul Soares, com sede no Município de Raul Soares.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23806 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23806 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2019
Proposição de Lei PRL 24759 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Raul Soares.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2019
Proposição de Lei PRL 24759 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Raul Soares.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
25/05/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23806 publicada no Diário do Executivo em 26/5/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23806 publicada no Diário do Executivo em 26/5/2021.
13/05/2021
Ofício 822 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24759 2021 para sanção. Data do envio: 13/5/2021. Data máxima para sanção: 8/6/2021. Proposição de lei publicada no DL em 14/5/2021, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 822 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24759 2021 para sanção. Data do envio: 13/5/2021. Data máxima para sanção: 8/6/2021. Proposição de lei publicada no DL em 14/5/2021, pág 1.
11/05/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado em redação final. À sanção.
17/12/2020
Redação Final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2020, pág 46.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2020, pág 46.
14/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2020.
02/12/2020
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. João Leite, dep. Laura Serrano, dep. Virgílio Guimarães. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 29.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. João Leite, dep. Laura Serrano, dep. Virgílio Guimarães. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 29.
27/11/2020
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/12/2020, pág 9.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/12/2020, pág 9.
07/10/2020
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
22/09/2020
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/9/2020, pág 5. Recebido na DEC em 7/10/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/9/2020, pág 5. Recebido na DEC em 7/10/2020.
10/03/2020
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
10/03/2020
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
03/03/2020
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
09/12/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
03/12/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2019, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 6/12/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2019, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 6/12/2019.