PL PROJETO DE LEI 1332/2011
DÁ DENOMINAÇÃO DE CORINTO MENDES CORRÊA À RODOVIA MG-624, QUE LIGA OS
MUNICÍPIOS DE INDAIABIRA E TAIOBEIRAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19550 2011 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19550 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2011
Origem
PL 4482 de 2010
Proposição de Lei PRL 20466 2011
Proposições anexadas
RQS 1032 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4482 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP. NOTA TÉCNICA, DE 14 12 2010, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nome RODOVIA CORINTO MENDES CORRÊA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, INDAIABIRA, TAIOBEIRAS. EMENDA 1: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBJETIVO, CORREÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, LIGAÇÃO, TREVO VIÁRIO, MUNICÍPIO, INDAIABIRA.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2011
Origem
Proposição de Lei PRL 20466 2011
Proposições anexadas
Observação EX-PROJETO DE LEI 4482 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP. NOTA TÉCNICA, DE 14 12 2010, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nome RODOVIA CORINTO MENDES CORRÊA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, INDAIABIRA, TAIOBEIRAS. EMENDA 1: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBJETIVO, CORREÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, LIGAÇÃO, TREVO VIÁRIO, MUNICÍPIO, INDAIABIRA.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
28/07/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19550 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/7/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19550 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/7/2011.
13/07/2011
REMESSA DO OFÍCIO 1738 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20466 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1738 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20466 PARA SANÇÃO.
05/07/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/06/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/2011, PÁG 45 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/2011, PÁG 45 COL 4.
22/06/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 28/6/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 28/6/2011.
07/06/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/6/2011, PÁG 94 COL 2.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/6/2011, PÁG 94 COL 2.
01/06/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 4/6/2011, PÁG 62 COL 1.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 4/6/2011, PÁG 62 COL 1.
26/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS.
24/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2011, PÁG 46 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 25/5/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2011, PÁG 46 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 25/5/2011.
29/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
26/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 112 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 112 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/4/2011.