PL PROJETO DE LEI 1320/2019
Declara de utilidade pública o Moto Clube Motocólatras, com sede no
Município de Araguari.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24274 2023 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24274 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2019
Proposição de Lei PRL 25233 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araguari.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2019
Proposição de Lei PRL 25233 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araguari.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
31/03/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24274 publicada no Diário do Executivo em 1/4/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24274 publicada no Diário do Executivo em 1/4/2023.
14/03/2023
Ofício 43 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25233 2023 para sanção. Data do envio: 15/3/2023. Data máxima para sanção: 5/4/2023. Proposição de lei publicada no DL em 16/3/2023, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 43 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25233 2023 para sanção. Data do envio: 15/3/2023. Data máxima para sanção: 5/4/2023. Proposição de lei publicada no DL em 16/3/2023, pág 1.
14/03/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
27/12/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/12/2022, pág 80.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/12/2022, pág 80.
29/11/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
29/11/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
10/11/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/11/2022, pág 22.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/11/2022, pág 22.
17/05/2022
Turno único. Relator: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/5/2022, pág 18.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relator: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/5/2022, pág 18.
29/04/2022
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique.
29/04/2022
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
13/04/2022
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/4/2022, pág 30.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/4/2022, pág 30.
01/04/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
18/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
16/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
02/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (proposição redistribuída).
26/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2019, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 28/11/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2019, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 28/11/2019.