PL PROJETO DE LEI 1299/2000
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE
MANTIVEREM OU AUMENTAREM O QUADRO DE EMPREGADOS NO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2000
Proposições relacionadas
PL 1225 de 2000
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, INCENTIVO FISCAL, REDUÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), CONCESSÃO, EMPRESA, HIPÓTESE, ADMISSÃO, MANUTENÇÃO, EMPREGADO.
Assunto geral TRIBUTOS
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2000
Proposições relacionadas
PL 1225 de 2000
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, INCENTIVO FISCAL, REDUÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), CONCESSÃO, EMPRESA, HIPÓTESE, ADMISSÃO, MANUTENÇÃO, EMPREGADO.
Assunto geral TRIBUTOS
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
Documentos
Tramitação
12/06/2001
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOLICITANDO A ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI 1225 2000. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/6/2001, PÁG 35 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOLICITANDO A ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI 1225 2000. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/6/2001, PÁG 35 COL 3.
27/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
20/03/2001
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ MENEZES SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2001, PÁG 16 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ MENEZES SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2001, PÁG 16 COL 2.
20/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
09/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
28/11/2000
PUB PÁG 40 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/11/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 40 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/11/2000.