PL PROJETO DE LEI 1294/1997
CRIA CARGOS NO QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS - UNIMONTES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 12648 1997 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12648 1997 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/1997
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 19/09/1997
Origem
MSG 204 de 1997
Proposição de Lei PRL 13474 1997
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Observação HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE.
Resumo CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, QUADRO ESPECIAL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), DIVISÃO ADMINISTRATIVA, TRANSFORMAÇÃO, DIRETORIA ADMINISTRATIVA. INCLUSÃO, DIRETORIA GERAL, DIVISÃO, ENFERMAGEM. EXCLUSÃO, IMPRENSA, UNIVERSIDADE. DIRETOR, HOSPITAL, SUBSTITUIÇÃO, DIRETOR GERAL. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR ADMINISTRATIVO, HOSPITAL. FIXAÇÃO, VALOR, PRO LABORE, FATOR, AJUSTAMENTO, DESTINAÇÃO, DIRETOR ADMINISTRATIVO, HOSPITAL. EMENDA 1: AUTORIZAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, PREENCHIMENTO, CARGO PÚBLICO, QUADRO ESPECIAL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), PERÍODO, REALIZAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. FIXAÇÃO, DATA, PUBLICAÇÃO, EDITAL, CONCURSO PÚBLICO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). SUBEMENDA 1 A EMENDA 1: FIXAÇÃO, DATA, PUBLICAÇÃO, EDITAL, CONCURSO PÚBLICO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES).
Legislação citada DEC 36033 1994 - DECRETO
DEC 36796 1995 - DECRETO
DEC 36797 1995 - DECRETO
DEC 38114 1996 - DECRETO
LEI 10623 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11517 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12159 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/1997
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 19/09/1997
Origem
MSG 204 de 1997
Proposição de Lei PRL 13474 1997
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Observação HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE.
Resumo CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, QUADRO ESPECIAL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), DIVISÃO ADMINISTRATIVA, TRANSFORMAÇÃO, DIRETORIA ADMINISTRATIVA. INCLUSÃO, DIRETORIA GERAL, DIVISÃO, ENFERMAGEM. EXCLUSÃO, IMPRENSA, UNIVERSIDADE. DIRETOR, HOSPITAL, SUBSTITUIÇÃO, DIRETOR GERAL. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR ADMINISTRATIVO, HOSPITAL. FIXAÇÃO, VALOR, PRO LABORE, FATOR, AJUSTAMENTO, DESTINAÇÃO, DIRETOR ADMINISTRATIVO, HOSPITAL. EMENDA 1: AUTORIZAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, PREENCHIMENTO, CARGO PÚBLICO, QUADRO ESPECIAL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), PERÍODO, REALIZAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. FIXAÇÃO, DATA, PUBLICAÇÃO, EDITAL, CONCURSO PÚBLICO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). SUBEMENDA 1 A EMENDA 1: FIXAÇÃO, DATA, PUBLICAÇÃO, EDITAL, CONCURSO PÚBLICO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES).
Legislação citada DEC 36033 1994 - DECRETO
DEC 36796 1995 - DECRETO
DEC 36797 1995 - DECRETO
DEC 38114 1996 - DECRETO
LEI 10623 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11517 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12159 1996 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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INFORMAÇÃO PRÉVIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 1º TURNO - REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
Tramitação
22/10/1997
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12648 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/10/1997.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12648 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/10/1997.
01/10/1997
REMESSA DO OFÍCIO 2218/1997/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13474 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2218/1997/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13474 PARA SANÇÃO.
25/09/1997
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/09/1997
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/9/1997, PÁG 25 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/9/1997, PÁG 25 COL 3.
18/09/1997
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/9/1997.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/9/1997.
18/09/1997
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/1997, PÁG 22 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/1997, PÁG 22 COL 4.
17/09/1997
APRESENTADO PELO DEP. PÉRICLES FERREIRA REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTAQUE PARA A EMENDA 1. APROVADO. APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. REJEITADA A EMENDA 1. PREJUDICADA A SUBEMENDA 1 A EMENDA 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 17/9/1997.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO DEP. PÉRICLES FERREIRA REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTAQUE PARA A EMENDA 1. APROVADO. APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. REJEITADA A EMENDA 1. PREJUDICADA A SUBEMENDA 1 A EMENDA 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 17/9/1997.
20/08/1997
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/1997, PÁG 20 COL 4. APU - RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/1997, PÁG 20 COL 4. FFO - RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1 NA FORMA DA SUBEMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/1997, PÁG 21 COL 1.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/1997, PÁG 20 COL 4. APU - RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/1997, PÁG 20 COL 4. FFO - RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1 NA FORMA DA SUBEMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/1997, PÁG 21 COL 1.
07/08/1997
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. APU - RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. FFO - RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. APU - RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. FFO - RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA.
01/08/1997
PUB PÁG 16 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU, APU E FFO EM 5/8/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 16 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU, APU E FFO EM 5/8/1997.