PL PROJETO DE LEI 1289/2015
Torna obrigatória a realização de oximetria de pulso em todos os
recém-nascidos atendidos nas maternidades da rede hospitalar do Estado.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2015
Origem
PL 2706 de 2011
Anexada a
PL 292 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 292 2015 Originada do desarquivamento da proposição PL 2706 2011
Resumo Obrigatoriedade, Realização, Exame Médico, Recém-Nascido, Objetivo, Investigação, Doença Congênita, Cardiopatia Grave.
Assunto geral Criança e Adolescente
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2015
Origem
PL 2706 de 2011
Anexada a
PL 292 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 292 2015 Originada do desarquivamento da proposição PL 2706 2011
Resumo Obrigatoriedade, Realização, Exame Médico, Recém-Nascido, Objetivo, Investigação, Doença Congênita, Cardiopatia Grave.
Assunto geral Criança e Adolescente
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
14/01/2020
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
05/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2015, pág 15. Anexe-se ao PL 292 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2015, pág 15. Anexe-se ao PL 292 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.