PL PROJETO DE LEI 1286/2019
Declara de utilidade pública a Associação Educacional Amor Amor, com
sede
no Município de São José do Goiabal.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23889 2021 - Lei Ordinária
4 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23889 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2019
Proposição de Lei PRL 24842 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São José do Goiabal.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2019
Proposição de Lei PRL 24842 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São José do Goiabal.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
25/08/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23889 publicada no Diário do Executivo em 26/8/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23889 publicada no Diário do Executivo em 26/8/2021.
04/08/2021
Ofício 1866 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24842 2021 para sanção. Data do envio: 4/8/2021. Data máxima para sanção: 25/8/2021. Proposição de lei publicada no DL em 5/8/2021, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1866 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24842 2021 para sanção. Data do envio: 4/8/2021. Data máxima para sanção: 25/8/2021. Proposição de lei publicada no DL em 5/8/2021, pág 1.
12/07/2021
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2021, pág 136.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2021, pág 136.
07/07/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/7/2021
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/7/2021
24/06/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão, Dep. Laura Serrano. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/7/2021, pág 37.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão, Dep. Laura Serrano. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/7/2021, pág 37.
22/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/6/2021, pág 8.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/6/2021, pág 8.
18/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Professor Cleiton.
14/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/6/2021, pág 11. Recebido na ECT em 18/6/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/6/2021, pág 11. Recebido na ECT em 18/6/2021.
07/05/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
29/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído).
11/12/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
10/12/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento da relatora.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento da relatora.
11/11/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
07/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2019, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 11/11/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2019, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 11/11/2019.