PL PROJETO DE LEI 1284/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos
Condenados, com sede no Município de Rio Piracicaba.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21765 2015 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21765 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2015
Proposição de Lei PRL 22680 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SEG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rio Piracicaba.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2015
Proposição de Lei PRL 22680 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SEG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rio Piracicaba.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Segurança Pública
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
25/09/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21765 publicada no Diário do Executivo em 26/9/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21765 publicada no Diário do Executivo em 26/9/2015.
15/09/2015
Ofício 2590 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22680 2015 para sanção. Data do envio: 17/9/2015. Data máxima para sanção: 8/10/2015. Proposição de lei publicada no DL em 17/9/2015, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2590 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22680 2015 para sanção. Data do envio: 17/9/2015. Data máxima para sanção: 8/10/2015. Proposição de lei publicada no DL em 17/9/2015, pág 1.
15/09/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado em redação final. À sanção.
09/09/2015
Redação Final. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/9/2015, pág 21.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/9/2015, pág 21.
25/08/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 25/8/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 25/8/2015.
18/08/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cabo Júlio, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/8/2015, pág 12.
Comissão de Segurança Pública
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cabo Júlio, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/8/2015, pág 12.
04/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cabo Júlio. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/8/2015, pág 11.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Cabo Júlio. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/8/2015, pág 11.
25/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cabo Júlio.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. Cabo Júlio.
24/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/6/2015, pág 34. Recebido na SEG em 24/6/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/6/2015, pág 34. Recebido na SEG em 24/6/2015.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
05/05/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 7/5/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 7/5/2015.