PL PROJETO DE LEI 1279/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos de Bom
Sucesso - Amabs -, com sede no Município de Bom Sucesso.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21820 2015 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21820 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2015
Proposição de Lei PRL 22735 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Sucesso.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2015
Proposição de Lei PRL 22735 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Sucesso.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/11/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21820 publicada no Diário do Executivo em 11/11/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21820 publicada no Diário do Executivo em 11/11/2015.
29/10/2015
Ofício 3242 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22735 2015 para sanção. Data do envio: 29/10/2015. Data máxima para sanção: 23/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 30/10/2015, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3242 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22735 2015 para sanção. Data do envio: 29/10/2015. Data máxima para sanção: 23/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 30/10/2015, pág 2.
28/10/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovado em redação final. À sanção.
21/10/2015
Redação Final. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2015, pág 21.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2015, pág 21.
15/10/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 15/10/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 15/10/2015.
30/09/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geisa Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/10/2015, pág 25.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geisa Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/10/2015, pág 25.
16/09/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/9/2015, pág 39.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/9/2015, pág 39.
31/08/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.
19/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2015, pág 17. Recebido na TPA em 19/8/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2015, pág 17. Recebido na TPA em 19/8/2015.
10/08/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
17/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
05/05/2015
Publicado no DL em 7/5/2015, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 7/5/2015.
Plenário
Publicado no DL em 7/5/2015, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 7/5/2015.