PL PROJETO DE LEI 1260/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO
DE ÁGUA POR MEIO DO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NAS NOVAS
EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2011
Origem
PL 1764 de 2007
Proposições relacionadas
PL 376 de 2011
Proposições anexadas
PL 1452 de 2011
PL 1642 de 2011
PL 2613 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 1764 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MEN FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SISTEMA, AQUECIMENTO SOLAR. SUBSTITUTIVO 1: OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SISTEMA, AQUECIMENTO SOLAR, EFEITO, APROVEITAMENTO, ENERGIA SOLAR. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUIÇÃO, PALAVRA, REFERÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Assunto geral ENERGIA
MEIO AMBIENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2011
Origem
PL 1764 de 2007
Proposições relacionadas
PL 376 de 2011
Proposições anexadas
PL 1452 de 2011
PL 1642 de 2011
PL 2613 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 1764 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MEN FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SISTEMA, AQUECIMENTO SOLAR. SUBSTITUTIVO 1: OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SISTEMA, AQUECIMENTO SOLAR, EFEITO, APROVEITAMENTO, ENERGIA SOLAR. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUIÇÃO, PALAVRA, REFERÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Assunto geral ENERGIA
MEIO AMBIENTE
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Tramitação
14/11/2012
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE NA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 14/11/2012, FOI APROVADO, EM PRIMEIRO TURNO, O PROJETO DE LEI 376 2011, DO DEPUTADO CÉLIO MOREIRA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2, DETERMINA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO REGIMENTO INTERNO, A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI AO PROJETO DE LEI 376 2011, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/11/2012, PÁG 19.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE NA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 14/11/2012, FOI APROVADO, EM PRIMEIRO TURNO, O PROJETO DE LEI 376 2011, DO DEPUTADO CÉLIO MOREIRA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2, DETERMINA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO REGIMENTO INTERNO, A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI AO PROJETO DE LEI 376 2011, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/11/2012, PÁG 19.
04/09/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES.
23/08/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/8/2012, PÁG 27. RECEBIDO NA FFO EM 23/8/2012.
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/8/2012, PÁG 27. RECEBIDO NA FFO EM 23/8/2012.
16/08/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO CORRÊA.
14/06/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER (REDISTRIBUÍDO). (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER (REDISTRIBUÍDO). (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
30/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
23/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/8/2011, PÁG 69 COL 4. RECEBIDO NA MEN EM 24/8/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/8/2011, PÁG 69 COL 4. RECEBIDO NA MEN EM 24/8/2011.
29/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
26/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 104 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MINAS E ENERGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 104 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MINAS E ENERGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/4/2011.