PL PROJETO DE LEI 1255/1981
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE EMOLUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8028 1981 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8028 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/1981
Resumo DISPOSITIVOS, COBRANÇA, VALOR, EMOLUMENTO, CASA PRÓPRIA, (SFH), PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES. DISPOSITIVOS, COBRANÇA, EMOLUMENTO, LEGITIMAÇÃO, POSSE, TERRA DEVOLUTA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES.
Assunto geral CARTÓRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/1981
Resumo DISPOSITIVOS, COBRANÇA, VALOR, EMOLUMENTO, CASA PRÓPRIA, (SFH), PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES. DISPOSITIVOS, COBRANÇA, EMOLUMENTO, LEGITIMAÇÃO, POSSE, TERRA DEVOLUTA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES.
Assunto geral CARTÓRIO
Tramitação
22/05/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/5/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/7/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/7/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 1/7/1981 ASSUNTOS MUNICIPAIS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 1/7/1981 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 1/7/1981 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 3/7/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 7/7/1981 E 8/7/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/7/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/5/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/7/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/7/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 1/7/1981 ASSUNTOS MUNICIPAIS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 1/7/1981 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 1/7/1981 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 3/7/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 7/7/1981 E 8/7/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/7/1981