PL PROJETO DE LEI 1253/2019
Declara de utilidade pública a Associação Promocional de Congados,
Moçambiques e Catupés de Araguari , com sede no Município de Araguari.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23809 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23809 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2019
Proposição de Lei PRL 24764 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araguari.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2019
Proposição de Lei PRL 24764 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araguari.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/05/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23809 publicada no Diário do Executivo em 29/5/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23809 publicada no Diário do Executivo em 29/5/2021.
20/05/2021
Ofício 930 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24764 2021 para sanção. Data do envio: 21/5/2021. Data máxima para sanção: 15/6/2021. Proposição de lei publicada no DL em 22/5/2021, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 930 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24764 2021 para sanção. Data do envio: 21/5/2021. Data máxima para sanção: 15/6/2021. Proposição de lei publicada no DL em 22/5/2021, pág 2.
19/05/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
21/09/2020
Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2020, pág 14.
Comissão de Redação
Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2020, pág 14.
17/03/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/3/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/3/2020.
04/03/2020
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Ione Pinheiro, dep. Marquinho Lemos, dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/3/2020, pág 40.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Ione Pinheiro, dep. Marquinho Lemos, dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/3/2020, pág 40.
14/02/2020
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/2/2020, pág 54.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/2/2020, pág 54.
04/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
19/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 91. Recebido na CTU em 4/12/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 91. Recebido na CTU em 4/12/2019.
30/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
24/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/10/2019, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 29/10/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/10/2019, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 29/10/2019.