PL PROJETO DE LEI 1251/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo aos Pacientes em
Tratamento Oncológico de Perdões e Região - Casa de Apoio Renascer -
Caapre -, com sede no Município de Perdões.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24655 2024 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24655 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Proposição de Lei PRL 25609 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Proposição de Lei PRL 25609 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
09/01/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24655 publicada no Diário do Executivo em 10/1/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24655 publicada no Diário do Executivo em 10/1/2024.
19/12/2023
Ofício 3376 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25609 2023 para sanção. Data do envio: 19/12/2023. Data máxima para sanção: 11/1/2024. Proposição de lei publicada no DL em 20/12/2023, pág 36.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3376 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25609 2023 para sanção. Data do envio: 19/12/2023. Data máxima para sanção: 11/1/2024. Proposição de lei publicada no DL em 20/12/2023, pág 36.
18/12/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
13/12/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2023, pág 135.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2023, pág 135.
05/12/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
05/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
22/11/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Lucas Lasmar. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 104.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Lucas Lasmar. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 104.
06/11/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/11/2023, pág 39.
Comissão de Saúde
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/11/2023, pág 39.
18/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
17/10/2023
Proposição recebida na SAU.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na SAU.
17/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/10/2023, pág 21.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/10/2023, pág 21.
10/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Retirado de pauta a requerimento do dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Retirado de pauta a requerimento do dep. Lucas Lasmar.
20/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
01/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
29/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 103. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 103. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.