PL PROJETO DE LEI 1223/2000
REAJUSTA O VALOR DO ÍNDICE BÁSICO DE VENCIMENTO E PROVENTO DOS
SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13762 2000 - LEI ORDINÁRIA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13762 2000 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2000
Origem
OPJ 3 de 2000
Proposição de Lei PRL 14629 2000
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, PADRÃO, VENCIMENTOS, DIRETOR GERAL. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PLANO DE CARREIRA, SERVIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA, INGRESSO, PLANO DE CARREIRA, QUADRO PERMANENTE, QUADRO ESPECIAL, SERVIÇOS AUXILIARES, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. EMENDA 1: SUPRESSÃO, REVOGAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA, INGRESSO, PLANO DE CARREIRA, QUADRO PERMANENTE, QUADRO ESPECIAL, SERVIÇOS AUXILIARES, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG). EMENDA 2: RETIFICAÇÃO, PADRÃO, ÍNDICE, VENCIMENTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG). EMENDA 3: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, ACRÉSCIMO, PADRÃO, ÍNDICE, TABELA, VENCIMENTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. SUPRESSÃO, ALTERAÇÃO, PADRÃO, VENCIMENTOS, DIRETOR GERAL. SUBSTITUTIVO 1: REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, ABONO, SERVIDOR, PENSIONISTA.
Assunto geral MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG)
PESSOAL
Legislação citada LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
LEI 9380 1986 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11181 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13436 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13441 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13455 2000 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2000
Origem
OPJ 3 de 2000
Proposição de Lei PRL 14629 2000
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, PADRÃO, VENCIMENTOS, DIRETOR GERAL. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PLANO DE CARREIRA, SERVIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA, INGRESSO, PLANO DE CARREIRA, QUADRO PERMANENTE, QUADRO ESPECIAL, SERVIÇOS AUXILIARES, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. EMENDA 1: SUPRESSÃO, REVOGAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA, INGRESSO, PLANO DE CARREIRA, QUADRO PERMANENTE, QUADRO ESPECIAL, SERVIÇOS AUXILIARES, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG). EMENDA 2: RETIFICAÇÃO, PADRÃO, ÍNDICE, VENCIMENTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG). EMENDA 3: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, ACRÉSCIMO, PADRÃO, ÍNDICE, TABELA, VENCIMENTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. SUPRESSÃO, ALTERAÇÃO, PADRÃO, VENCIMENTOS, DIRETOR GERAL. SUBSTITUTIVO 1: REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, ABONO, SERVIDOR, PENSIONISTA.
Assunto geral MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG)
PESSOAL
Legislação citada LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
LEI 9380 1986 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11181 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13436 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13441 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13455 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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ORIGEM
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
-
PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
30/11/2000
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13762 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/12/2000.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13762 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/12/2000.
14/11/2000
REMESSA DO OFÍCIO 2098/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14629 PARA SANÇÃO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 2098/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14629 PARA SANÇÃO.
08/11/2000
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
08/11/2000
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/2000, PÁG 45 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/2000, PÁG 45 COL 4.
08/11/2000
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
08/11/2000
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/2000, PÁG 45 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/2000, PÁG 45 COL 1.
08/11/2000
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PREJUDICADAS AS EMENDAS DE 1 A 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PREJUDICADAS AS EMENDAS DE 1 A 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO.
08/11/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/2000, PÁG 46 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/2000, PÁG 46 COL 1.
08/11/2000
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. ANTÔNIO ANDRADE - SUBSTITUTIVO 1. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 10/11/2000, PÁG 40 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO. RECEBIDO NA FFO.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. ANTÔNIO ANDRADE - SUBSTITUTIVO 1. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 10/11/2000, PÁG 40 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO. RECEBIDO NA FFO.
08/11/2000
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA ACOLHE ACORDO DE LIDERANÇAS PARA QUE SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/11/2000, PÁG 26 COL 2.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA ACOLHE ACORDO DE LIDERANÇAS PARA QUE SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/11/2000, PÁG 26 COL 2.
07/11/2000
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/11/2000, PÁG 23 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/11/2000, PÁG 23 COL 1.
07/11/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 3 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/2000, PÁG 24 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 3 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/2000, PÁG 24 COL 4.
01/11/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1 E 3 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 2. VISTA AO DEP. RÊMOLO ALOISE.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1 E 3 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 2. VISTA AO DEP. RÊMOLO ALOISE.
31/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO.
31/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/11/2000, PÁG 22 COL 4. RECEBIDO NA FFO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/11/2000, PÁG 22 COL 4. RECEBIDO NA FFO.
24/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/2000, PÁG 40 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 24/10/2000.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/2000, PÁG 40 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 24/10/2000.
19/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
11/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
04/10/2000
PUB PÁG 27 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/10/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 27 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/10/2000.