PL PROJETO DE LEI 1212/2015
Declara de utilidade pública o Instituto Assistencial de Desenvolvimento
Humano, Educacional e Desportivo - Iadhed -, com sede no Município de
Uberaba.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21899 2015 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21899 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2015
Proposição de Lei PRL 22834 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Uberaba.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2015
Proposição de Lei PRL 22834 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Uberaba.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
17/12/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21899 publicada no Diário do Executivo em 18/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21899 publicada no Diário do Executivo em 18/12/2015.
09/12/2015
Ofício 3744 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22834 2015 para sanção. Data do envio: 10/12/2015. Data máxima para sanção: 6/1/2016. Proposição de lei publicada no DL em 11/12/2015, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3744 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22834 2015 para sanção. Data do envio: 10/12/2015. Data máxima para sanção: 6/1/2016. Proposição de lei publicada no DL em 11/12/2015, pág 4.
03/12/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovado em redação final. À sanção.
24/11/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2015, pág 113.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2015, pág 113.
19/11/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/11/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/11/2015.
11/11/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Felipe Attiê, Dep. Geisa Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/11/2015, pág 113.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Felipe Attiê, Dep. Geisa Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/11/2015, pág 113.
04/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 38.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 38.
15/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
14/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2015, pág 6. Recebido na TPA em 14/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2015, pág 6. Recebido na TPA em 14/10/2015.
08/10/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
17/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
07/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
28/04/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 30/4/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 30/4/2015.