PL PROJETO DE LEI 1201/2019
Declara de utilidade pública o Joana D'Arc Esporte Clube - JDEC -, com
sede no Município de Pedro Leopoldo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24043 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24043 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2019
Proposição de Lei PRL 24994 2022
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pedro Leopoldo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2019
Proposição de Lei PRL 24994 2022
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pedro Leopoldo.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
18/04/2022
Proposição de lei promulgada. Lei 24043 publicada no DL - edição extra em 18/4/2022, pág 3.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 24043 publicada no DL - edição extra em 18/4/2022, pág 3.
22/03/2022
Ofício 514 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24994 2022 para sanção. Data do envio: 22/3/2022. Data máxima para sanção: 12/4/2022. Proposição de lei publicada no DL em 24/3/2022, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 514 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24994 2022 para sanção. Data do envio: 22/3/2022. Data máxima para sanção: 12/4/2022. Proposição de lei publicada no DL em 24/3/2022, pág 1.
22/03/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
16/03/2022
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 39.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 39.
18/11/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
18/11/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
28/10/2021
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira. Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Mauro Tramonte, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/11/2021, pág 50.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira. Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Mauro Tramonte, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/11/2021, pág 50.
28/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/10/2021, pág 38.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/10/2021, pág 38.
16/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira.
16/09/2021
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
14/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2021, pág 14.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2021, pág 14.
16/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
19/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
12/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
05/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
29/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
16/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
10/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2019, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 14/10/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2019, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 14/10/2019.