PL PROJETO DE LEI 1187/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Bairro
Pouso do Campo, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21896 2015 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21896 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2015
Proposição de Lei PRL 22813 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PAA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Rita do Sapucaí.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2015
Proposição de Lei PRL 22813 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PAA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Rita do Sapucaí.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
17/12/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21896 publicada no Diário do Executivo em 18/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21896 publicada no Diário do Executivo em 18/12/2015.
01/12/2015
Ofício 3654 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22813 2015 para sanção. Data do envio: 3/12/2015. Data máxima para sanção: 30/12/2015. Proposição de Lei publicada no DL em 3/12/2015, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3654 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22813 2015 para sanção. Data do envio: 3/12/2015. Data máxima para sanção: 30/12/2015. Proposição de Lei publicada no DL em 3/12/2015, pág 1.
01/12/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
Aprovado em redação final. À sanção.
24/11/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2015, pág 113.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2015, pág 113.
10/11/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/11/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/11/2015.
28/10/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Emidinho Madeira, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Inácio Franco, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no Dl em 5/11/2015, pág 31.
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Emidinho Madeira, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Inácio Franco, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no Dl em 5/11/2015, pág 31.
15/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 32.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 32.
17/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho.
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho.
10/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/6/2015, pág 57. Recebido na PAA em 11/6/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/6/2015, pág 57. Recebido na PAA em 11/6/2015.
29/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
23/04/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2015, pág 59. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na CJU em 28/4/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2015, pág 59. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na CJU em 28/4/2015.