PL PROJETO DE LEI 117/2011
ACRESCENTA ARTIGO À LEI 13771, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000.
Situação atual:
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Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 631 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1457 de 2015
PL 2010 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 631 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD. PORTARIA 231, DE 31 DE JULHO DE 1998, DO DNPM.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO, CONCESSÃO, UTILIZAÇÃO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, ÁGUA MINERAL. OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, CONCESSIONÁRIA, POPULAÇÃO, PODER PÚBLICO, ESTÂNCIA HIDROMINERAL, ANTERIORIDADE, CONCESSÃO, DIREITOS, UTILIZAÇÃO, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
Legislação citada DEL 7841 1945 - DECRETO-LEI
LEI 13771 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 631 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1457 de 2015
PL 2010 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 631 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD. PORTARIA 231, DE 31 DE JULHO DE 1998, DO DNPM.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO, CONCESSÃO, UTILIZAÇÃO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, ÁGUA MINERAL. OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, CONCESSIONÁRIA, POPULAÇÃO, PODER PÚBLICO, ESTÂNCIA HIDROMINERAL, ANTERIORIDADE, CONCESSÃO, DIREITOS, UTILIZAÇÃO, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
Legislação citada DEL 7841 1945 - DECRETO-LEI
LEI 13771 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
11/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2010 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2010 2015.
02/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/6/2015, PÁG 50.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/6/2015, PÁG 50.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
09/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2011, PÁG 71 COL 2. RECEBIDO NA MAD EM 10/8/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2011, PÁG 71 COL 2. RECEBIDO NA MAD EM 10/8/2011.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
16/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 75 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 75 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.