PL PROJETO DE LEI 1169/2007
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES INDIVIDUAIS DE ÁGUA EM CONDOMÍNIOS
NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2007
Origem
PL 2447 de 2005
Proposições relacionadas
PL 973 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSIONÁRIA, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, AFERIÇÃO, CONSUMO, ÁGUA, UNIDADE HABITACIONAL, CONDOMÍNIO, HIPÓTESE, CONSTRUÇÃO, IMÓVEL, POSTERIORIDADE, VIGÊNCIA, LEI ESTADUAL. DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, SOLICITAÇÃO, CONSUMIDOR, OBJETIVO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, AFERIÇÃO, CONSUMO, ÁGUA, UNIDADE HABITACIONAL, CONDOMÍNIO, HIPÓTESE, CONSTRUÇÃO, IMÓVEL, ANTERIORIDADE, VIGÊNCIA, LEI ESTADUAL.
Assunto geral DEFESA DO CONSUMIDOR
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2007
Origem
PL 2447 de 2005
Proposições relacionadas
PL 973 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSIONÁRIA, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, AFERIÇÃO, CONSUMO, ÁGUA, UNIDADE HABITACIONAL, CONDOMÍNIO, HIPÓTESE, CONSTRUÇÃO, IMÓVEL, POSTERIORIDADE, VIGÊNCIA, LEI ESTADUAL. DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, SOLICITAÇÃO, CONSUMIDOR, OBJETIVO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, AFERIÇÃO, CONSUMO, ÁGUA, UNIDADE HABITACIONAL, CONDOMÍNIO, HIPÓTESE, CONSTRUÇÃO, IMÓVEL, ANTERIORIDADE, VIGÊNCIA, LEI ESTADUAL.
Assunto geral DEFESA DO CONSUMIDOR
Documentos
Tramitação
23/05/2007
PUBLICADO NO DL EM 25/5/2007, PÁG 40 COL 3. DESARQUIVADO. ANEXE-SE AO PL 973 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/5/2007, PÁG 40 COL 3. DESARQUIVADO. ANEXE-SE AO PL 973 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.