PL PROJETO DE LEI 1164/2000
INSTITUI O PROGRAMA PARA ACOMPANHAMENTO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO
ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2000
Proposições relacionadas
PL 1421 de 2001
Observação EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAEMG, FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, PROGRAMA, ACOMPANHAMENTO, PROCESSO, ASSENTAMENTO RURAL. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO GESTOR, PROGRAMA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, ÓRGÃOS, SUBORDINAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INCLUSÃO, CONSELHO CONSULTIVO, ASSENTAMENTO RURAL. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO CONSULTIVO, ASSENTAMENTO RURAL. EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, INCLUSÃO, REPRESENTANTE, PRODUTOR RURAL, TRABALHADOR RURAL.
Assunto geral POLÍTICA FUNDIÁRIA
Legislação citada LEI 13468 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2000
Proposições relacionadas
PL 1421 de 2001
Observação EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAEMG, FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, PROGRAMA, ACOMPANHAMENTO, PROCESSO, ASSENTAMENTO RURAL. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO GESTOR, PROGRAMA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, ÓRGÃOS, SUBORDINAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INCLUSÃO, CONSELHO CONSULTIVO, ASSENTAMENTO RURAL. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO CONSULTIVO, ASSENTAMENTO RURAL. EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, INCLUSÃO, REPRESENTANTE, PRODUTOR RURAL, TRABALHADOR RURAL.
Assunto geral POLÍTICA FUNDIÁRIA
Legislação citada LEI 13468 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
ERRATA (1)
Tramitação
21/08/2001
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1421 2001 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/8/2001, PÁG 12 COL 1.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1421 2001 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/8/2001, PÁG 12 COL 1.
08/08/2001
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/8/2001, PÁG 16 COL 2.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/8/2001, PÁG 16 COL 2.
03/07/2001
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. KEMIL KUMAIRA.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. KEMIL KUMAIRA.
28/06/2001
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. RECEBIDO NA PAA EM 28/6/2001.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. RECEBIDO NA PAA EM 28/6/2001.
26/06/2001
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
19/04/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2001, PÁG 41 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2001, PÁG 41 COL 4.
10/04/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. VISTA AO DEP. ROGÉRIO CORREIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. VISTA AO DEP. ROGÉRIO CORREIA.
13/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO (REDISTRIBUÍDO).
14/12/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO.
06/12/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2000, PÁG 30 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 7/12/2000.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2000, PÁG 30 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 7/12/2000.
25/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA.
19/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/10/2000, PÁG 37 COL 2. RECEBIDO NA PAA EM 23/10/2000.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/10/2000, PÁG 37 COL 2. RECEBIDO NA PAA EM 23/10/2000.
28/08/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
10/08/2000
PUB PÁG 27 COL 2 (PUBLICADO COMO MATÉRIA NÃO RECEBIDA). ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 18/8/2000 PÁG 22 COL 4, SUBSTITUINDO O TEXTO DO PROJETO. RECEBIDO NA CJU EM 18/8/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 27 COL 2 (PUBLICADO COMO MATÉRIA NÃO RECEBIDA). ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 18/8/2000 PÁG 22 COL 4, SUBSTITUINDO O TEXTO DO PROJETO. RECEBIDO NA CJU EM 18/8/2000.