PL PROJETO DE LEI 1160/2019
PL 1160/2019
Agora
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Institui a Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.
Situação atual:
Aguardando votação em Plenário
22 a favor
3 contra
Situação atual
Aguardando votação em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2019
Proposições relacionadas
RQN 1992 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU DHU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Combate, Violência. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 2: Marca o dia 12 de maio como o de referência para as atividades da Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.
Assunto geral Calendário
Direitos Humanos
Segurança Pública
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2019
Proposições relacionadas
RQN 1992 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU DHU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Combate, Violência. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 2: Marca o dia 12 de maio como o de referência para as atividades da Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.
Assunto geral Calendário
Direitos Humanos
Segurança Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
Tramitação
19/06/2024
Iniciada a votação. Inexistência de quórum para votação.
Plenário
Iniciada a votação. Inexistência de quórum para votação.
05/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 61.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 61.
21/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão (proposição redistribuída).
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão (proposição redistribuída).
03/08/2023
Proposição recebida na DHU.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na DHU.
01/08/2023
Requerimento da Dep. Andréia de Jesus solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Segurança Pública haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 95.
Plenário
Requerimento da Dep. Andréia de Jesus solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Segurança Pública haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 95.
30/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. João Leite.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. João Leite.
02/06/2021
Recebido na SPU.
Comissão de Segurança Pública
Recebido na SPU.
01/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 48. Recebido na SPU em 2/6/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 48. Recebido na SPU em 2/6/2021.
18/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Vista ao Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Vista ao Dep. Bruno Engler.
07/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha
01/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/10/2019, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e de Direitos Humanos para parecer. Recebido na CJU em 3/10/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/10/2019, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e de Direitos Humanos para parecer. Recebido na CJU em 3/10/2019.