PL PROJETO DE LEI 1143/1997
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA -
JPOF.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 12531 1997 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12531 1997 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/1997
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 28/05/1997
Origem
MSG 188 de 1997
Proposição de Lei PRL 13375 1997
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Observação SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO-SOCIAL, SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PESSOAL.
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF). INCLUSÃO, SECRETÁRIO ADJUNTO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, DIRETOR, SUPERINTENDÊNCIA. EMENDA 1: INCLUSÃO, COMPOSIÇÃO, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF), REPRESENTANTE, LEGISLATIVO.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
ORÇAMENTO
Legislação citada LEI 10473 1991 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/1997
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 28/05/1997
Origem
Proposição de Lei PRL 13375 1997
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Observação SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO-SOCIAL, SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PESSOAL.
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF). INCLUSÃO, SECRETÁRIO ADJUNTO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, DIRETOR, SUPERINTENDÊNCIA. EMENDA 1: INCLUSÃO, COMPOSIÇÃO, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF), REPRESENTANTE, LEGISLATIVO.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
ORÇAMENTO
Legislação citada LEI 10473 1991 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER SOBRE EMENDA/SUBS TURNO ÚNICO - PLENÁRIO
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
Tramitação
30/06/1997
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12531 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/7/1997.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12531 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/7/1997.
18/06/1997
REMESSA DO OFÍCIO 1202/1997/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13375 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1202/1997/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13375 PARA SANÇÃO.
12/06/1997
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
12/06/1997
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/1997, 27 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/1997, 27 COL 4.
05/06/1997
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO - EMENDA 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 7/6/1997, PÁG 24 COL 1. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 7/6/1997, PÁG 24 COL 1. APROVADO EM TURNO ÚNICO. REJEITADA A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/6/1997.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO - EMENDA 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 7/6/1997, PÁG 24 COL 1. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 7/6/1997, PÁG 24 COL 1. APROVADO EM TURNO ÚNICO. REJEITADA A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/6/1997.
27/05/1997
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/1997, PÁG 20 COL 4. APU - RELATOR: DEP. ANTÔNIO ANDRADE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/1997, PÁG 20 COL 4. FFO - RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/1997, PÁG 20 COL 4.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/1997, PÁG 20 COL 4. APU - RELATOR: DEP. ANTÔNIO ANDRADE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/1997, PÁG 20 COL 4. FFO - RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/1997, PÁG 20 COL 4.
15/04/1997
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. GIL PEREIRA. APU - RELATOR: DEP. ANTÔNIO ANDRADE. FFO - RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. GIL PEREIRA. APU - RELATOR: DEP. ANTÔNIO ANDRADE. FFO - RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA.
10/04/1997
PUB PÁG 17 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU, APU E FFO EM 14/4/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU, APU E FFO EM 14/4/1997.