PL PROJETO DE LEI 1131/2023
PL 1131/2023
Agora
Carregando mensagem...
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa dos
Catopês realizada em Montes Claros.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2023
Proposições relacionadas
PL 3253 de 2021
Anexada a
PL 2742 de 2021
Indexação
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2023
Proposições relacionadas
PL 3253 de 2021
Anexada a
PL 2742 de 2021
Indexação
Documentos
Tramitação
28/11/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do artigo 83, combinado com o parágrafo segundo do artigo 173, do Regimento Interno, torna sem efeito a anexação deste projeto de lei ao PL 3253 2021, e determina a anexação deste projeto de lei ao PL 2742 2021, da deputada Leninha, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 102.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do artigo 83, combinado com o parágrafo segundo do artigo 173, do Regimento Interno, torna sem efeito a anexação deste projeto de lei ao PL 3253 2021, e determina a anexação deste projeto de lei ao PL 2742 2021, da deputada Leninha, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 102.
08/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/8/2023, pág 39. Anexe-se ao PL 3253 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/8/2023, pág 39. Anexe-se ao PL 3253 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.